Dá para usar a API oficial do WhatsApp sem CNPJ, como pessoa física ou MEI?

Em resumo: sim. Conectar o seu número à API oficial do WhatsApp pela Coexistência não pede CNPJ: a Meta pede o app WhatsApp Business no número e uma conta do Facebook. O CNPJ só importa para a verificação empresarial da Meta.

O que é preciso para conectar

• Uma conta pessoal do Facebook com autenticação em dois fatores ativa. A janela da Meta usa essa conta para criar o seu portfólio empresarial e a sua conta do WhatsApp Business, se você ainda não tiver.
• O app WhatsApp Business no número, na versão 2.24.17 ou mais recente e em uso normal. Essa versão é o único requisito que a Meta publica para a Coexistência: a verificação empresarial não está na lista.
• Uma conta no ZapClaw. O cadastro não pede CPF, CNPJ, endereço nem cartão, e o plano grátis não tem data para acabar.

A partir daí o ZapClaw funciona do mesmo jeito que para qualquer empresa: as mensagens recebidas chegam no seu webhook, você envia pela API REST, e o número continua funcionando no app do celular.

O que a verificação empresarial muda

Sem verificação, você usa a mesma API e o mesmo app. O que muda são alguns limites que a Meta define:

• Conversas que você inicia. Um portfólio empresarial novo pode enviar mensagens de template para 250 pessoas diferentes em qualquer período de 24 horas. Respostas a um cliente que escreveu para você nas últimas 24 horas não contam.
• Como subir esse limite. A Meta avalia subir para 2.000 quando você verifica a empresa ou, sem CNPJ nenhum, depois que você entrega 2.000 mensagens de template para pessoas diferentes em 30 dias, com templates de alta qualidade. A partir de 2.000, ele continua subindo sozinho enquanto a qualidade se mantém alta e você usa pelo menos metade dele.
• Templates de código. A Meta só deixa uma empresa verificada criar templates de autenticação, os que enviam códigos de login e de verificação.
• Conta comercial oficial. O selo azul de conta oficial da Meta exige empresa verificada, e a Meta não o concede a números do app WhatsApp Business, então um número em Coexistência fica sem ele, com ou sem CNPJ. A verificação sozinha não dá selo.

Pessoa física, MEI ou empresa

• Pessoa física, sem CNPJ. Você conecta e usa a API como qualquer um. A verificação empresarial da Meta pede uma empresa registrada nos órgãos oficiais, então o seu caminho para um limite maior é o que dispensa CNPJ.
• MEI ou empresa. Você tem o CNPJ que a verificação empresarial da Meta pede. Quando o seu portfólio empresarial é elegível, a Meta confere se razão social, endereço, telefone e um site em HTTPS batem com o registro, e pode levar até 14 dias úteis para decidir.

Esses limites e revisões são da Meta: ela decide cada caso e pode mudar as regras.

Antes de conectar, veja todos os requisitos e o que fazer se a Meta disser que o número não é elegível.